Data de Envio | Setor | Ato |
07/07/2017 08:55
| DP | |
05/07/2017 16:45
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1359/2017 - |
03/07/2017 11:26
| SMPjTC | Parecer nº 5909/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo. |
28/06/2017 08:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1321/2017 - |
05/06/2017 15:33
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 3892/2017 - |
26/04/2017 15:53
| S2C | Acórdão nº 1813/2017 - |
26/04/2017 15:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2017 - |
06/04/2017 13:16
| GACAC | |
30/09/2016 17:40
| SMPjTC | Parecer nº 13401/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo. |
13/11/2013 12:30
| COFAP | Parecer nº 10075/2016 - |
12/11/2013 14:42
| S1C | Certidão de Sessão nº 2787/2013 - |
05/11/2013 07:41
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7485/2013 - |
17/09/2013 15:39
| DICAP | Parecer nº 22204/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PENDÊNCIA DO PROCESSO DE ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
10/09/2013 11:15
| DP | |
09/09/2013 14:37
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1285/2013 - |
09/09/2013 14:37
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6155/2013 - |
12/08/2013 13:14
| DP | Informação nº 19120/2013 - |
17/07/2013 12:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4983/2013 - |
15/07/2013 07:43
| DP | Informação nº 14169/2013 - |
31/08/2012 15:48
| DICAP | Informação nº 3449/2013 - |
31/08/2012 15:48
| DICAP | Parecer nº 15156/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
30/08/2012 15:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13411/2012 - |