Processo 582565/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/08/2012 15:39
Autuado em 30/08/2012 15:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1813/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1813/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1813/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor IRACEMA DE SOUZA FERREIRA
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 16:00 Responder citação ou intimação
06/09/2013 14:37 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1813/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 6155/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13411/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 08:55 DP  
05/07/2017 16:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1359/2017 -
03/07/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 5909/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
28/06/2017 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1321/2017 -
05/06/2017 15:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3892/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Acórdão nº 1813/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1114/2017 -
06/04/2017 13:16 GACAC  
30/09/2016 17:40 SMPjTC Parecer nº 13401/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
13/11/2013 12:30 COFAP Parecer nº 10075/2016 -
12/11/2013 14:42 S1C Certidão de Sessão nº 2787/2013 -
05/11/2013 07:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7485/2013 -
17/09/2013 15:39 DICAP Parecer nº 22204/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PENDÊNCIA DO PROCESSO DE ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/09/2013 11:15 DP  
09/09/2013 14:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1285/2013 -
09/09/2013 14:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6155/2013 -
12/08/2013 13:14 DP Informação nº 19120/2013 -
17/07/2013 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4983/2013 -
15/07/2013 07:43 DP Informação nº 14169/2013 -
31/08/2012 15:48 DICAP Informação nº 3449/2013 -
31/08/2012 15:48 DICAP Parecer nº 15156/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/08/2012 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13411/2012 -

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